segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ALMIR LAUREANO FAZ RELATÓRIO DA 9ª REUN~IÃO DO CONASP PARA REDE DESARMA BRASIL

ESTIMADOS AMIGOS DA REDE DESARMA BRASIL,

Foi realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011, a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública, contamos ainda, com a presença do companheiro Everardo Aguiar e do companheiro José Roberto Bellintani do ISPCV, como observador (as despesas da vinda do José Roberto Belintanni foram por sua conta/ISPCV).

Qualquer instituição ou pessoa que faça parte da Rede Desarma Brasil, que quiser participar na condição de observador e assumir a sua vinda para participar de qualquer reunião ordinária do Conasp, é só nos avisar que quer participar, confirmando sua intenção por e-mail com antecedência de no mínimo vinte dias, para solicitarmos a Secretaria Executiva do Conasp a inclusão de participação na condição de observador, a condição de observador, não tem direito a voz e voto.

Outra condição é a de convidado, o Conasp sente a necessidade de apresentação de temas relevante, poderá convidar e as despesas serão bancadas pelo conselho.

Vamos ao que aconteceu e foi aprovado pela 9ª Reunião Ordinária:

a) A Presidência da Mesa de Trabalho foi conduzida pelo Vice-Presidente do Conasp Dr. Aguinaldo Augusto, justificada pela ausência da Presidente do Conasp Dra. Regina Miki. A título de informação, o Dr. Aguinaldo Augusto, é o Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra. Regina Miki, ambos indicados pelo Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo, para dirigirem o Conasp.

b) No início foi aprovada a pauta da reunião. Logo após, apresentação das novas entidades que não puderam tomar posse no dia 30 de dezembro de 2010. Como também fizeram uso da palavra o VivaRio e a Pastoral Carcerária falando de sua respectivas instituições, devido ao tempo que não tiveram na última reunião para fazê-lo.

c) Em seguida foi definido o calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2011, desta vez com reuniões itinerantes pelos estados brasileiros, com datas e locais aprovados pela Plenária do Conasp:

10ª Reunião Ordinária – Local: João Pessoa- Paraíba – Data: 14 e 15 de Abril de 2011.

11ª Reunião Ordinária – Local: Rio de Janeiro – RJ – Data: 09 e 10 de junho de 2011.

12ª Reunião Ordinária - Local: Salvador – Bahia – Data: 04 e05 de agosto de 2011.

13ª Reunião Ordinária - Local: Florianópolis – SC – Data: 06 e 07 de outubro de 2011.

14ª Reunião Ordinária - Local: Goiânia – GO – Data: 01 e 02 de dezembro de 2011.

d) Em seguida, foi definido e aprovado as Câmaras Técnicas e a sua composição:


CÂMARA 1 – SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES POLICIAIS

SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES

Cynthia Luz Pinto – MNDH (T) Gandra – COBRAPO (T) Marco Antonio – CONCPC(T)

Tião Santos – VivaRio (T) Bridi (S) Cel.Camilo – CNCG (T)

Manoel – GAJP (S) obs: T= Titular - S = Suplente

CÂMARA 2 – ACOMPANHAMENTO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS CONSEGS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Almir Laureano – RDB (T) Heder - ANASPRA (T) Eliete – CNDOPB (T)


Eliana – Rd. da Maré (T) Benito Tiezzi ADEPOL(T)


Osmar – VivaRio (S) Neves – SINDAPEF (S)


CÂMARA 3 – SEGURANÇA MUNICIPAL, POLÍTICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO E O PAPEL DA


SOCIEDADE CIVIL.


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Cynthia Ciarallo CFP – (T) Simone - FENAPPI (T) Gilson – CNGM/CONSEMS (T)


Marcos Resende – CEN (T) Cel. Mariano – CNCG (S)


Raquel – Observatório (S)


Everardo – RDB (S)


Maria José P. Carcerária (S)


CÂMARA 4 – SISTEMA PRISIONAL E O ACESSO A JUSTIÇA


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Geraldo – P.Carcerária (T) Ariovaldo –SINDAPEF (T) Cibele Kuss – FNOP/SDH (T)


Adriana – RD da Mará (S) Leôncia – ADEPOL (S) Geovani – CNDOPB (S)


CÂMARA 5 – SEGURANÇA PÚBLICA E GRUPOS DESCRIMINADOS


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Elder - FONAJUNE (T) Sá Ribas – AME BRASIL (T) Juliana Gomes- S.P (T)


Djanganga – CEN (S) Nilson - FENAPRF (S) Fernando FNOP/SDH ()S)





CÂMARA 6 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FINANCIAMENTO


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Alexandre - INESC (T) Agadeilton - APCF (T) Wantuir – CONSESP (T)


Domingues – ANASPRA (S) Nelson – CONCPC (S)


José Lopes – DPF (S) João Guiilherme – MJ (S)


CÂMARA 7 – AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Célia - GAJOP (T) Jaqueline – FENAPPI (T) Paulo Abrão – MJ (T)


André – ISER (S) Divinato – COBRAPOL (S)


Celito – ABC (S)


e) – Devido ao não consenso sobre o Decreto de 30 de dezembro de 2011, que gerou caloroso descontentamento dos Conselheiros e por conta disto, foi aprovada pelo Plenária do Conasp, uma Reunião Extraordinária a ser realizada um dia antes da realização do Colóquio sobre as Câmaras Técnicas, para tratar exclusivamente do Decreto 7.413 de 30 de 12.2010, no dia 23 de março de 2011, com a vinda dos titulares e suplentes com os custos coberto pelo Conasp


f) Foi aprovada pela Plenária do Conasp, para que na próxima reunião a Rede Desarma Brasil possa apresentar a Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições – CEVAM em parceria com o Ministério da Justiça.


g) Foi constituída a Comissão de Ética do Conasp que ficou assim:


COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURUNÇA PÚBLICA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


TITULARES


ALMIR LAUREANO DOS SANTOS – REDE DESARMA BRASIL – SOCIEDADE CIVIL


HEDER MARTINS DE OLIVEIRA – ANASPRA - TRABALHADORES


VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ – CNCG - GESTORES


SUPLENTES


CYNTHIA PINTO LUZ – MNDH – SOCIEDADE CIVIL


ABELARDO BRIDI – AME – TRABALHADORES


NELSON CONSTANTINO – CNCPC


Logo após todas decisões tomadas pela Plenária, foi concedida a palavra a todos para os informes, avisos.


Em seguida, sem mais nada para tratar e esgotada a pauta aprovada, a Presidência dos trabalhos deu por encerrada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho nacional de Segurança Pública.


Bem, amigos da Rede Desarma Brasil, este foi o resumo da 9ª Reunião Ordinária do Conasp, caso falte algum detalhe, os outros companheiros da Rede que estiveram presente, poderão fazer as complementações.


Paz pela Paz


Almir Laureano


Rede Desarma Brasil


Movpaz


Grande Oriente do Brasil


83-9947.0357 e 8747.8598






ESTIMADOS AMIGOS DA REDE DESARMA BRASIL


Foi realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011, a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública, contamos ainda, com a presença do companheiro Everardo Aguiar e do companheiro José Roberto Bellintani do ISPCV, como observador (as despesas da vinda do José Roberto Belintanni foram por sua conta/ISPCV).


Qualquer instituição ou pessoa que faça parte da Rede Desarma Brasil, que quiser participar na condição de observador e assumir a sua vinda para participar de qualquer reunião ordinária do Conasp, é só nos avisar que quer participar, confirmando sua intenção por e-mail com antecedência de no mínimo vinte dias, para solicitarmos a Secretaria Executiva do Conasp a inclusão de participação na condição de observador, a condição de observador, não tem direito a voz e voto.


Outra condição é a de convidado, o Conasp sente a necessidade de apresentação de temas relevante, poderá convidar e as despesas serão bancadas pelo conselho.


Vamos ao que aconteceu e foi aprovado pela 9ª Reunião Ordinária:


a) A Presidência da Mesa de Trabalho foi conduzida pelo Vice-Presidente do Conasp Dr. Aguinaldo Augusto, justificada pela ausência da Presidente do Conasp Dra. Regina Miki. A título de informação, o Dr. Aguinaldo Augusto, é o Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra. Regina Miki, ambos indicados pelo Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo, para dirigirem o Conasp.


b) No início foi aprovada a pauta da reunião. Logo após, apresentação das novas entidades que não puderam tomar posse no dia 30 de dezembro de 2010. Como também fizeram uso da palavra o VivaRio e a Pastoral Carcerária falando de sua respectivas instituições, devido ao tempo que não tiveram na última reunião para fazê-lo.


c) Em seguida foi definido o calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2011, desta vez com reuniões itinerantes pelos estados brasileiros, com datas e locais aprovados pela Plenária do Conasp:


10ª Reunião Ordinária – Local: João Pessoa- Paraíba – Data: 14 e 15 de Abril de 2011.


11ª Reunião Ordinária – Local: Rio de Janeiro – RJ – Data: 09 e 10 de junho de 2011.


12ª Reunião Ordinária - Local: Salvador – Bahia – Data: 04 e05 de agosto de 2011.


13ª Reunião Ordinária - Local: Florianópolis – SC – Data: 06 e 07 de outubro de 2011.


14ª Reunião Ordinária - Local: Goiânia – GO – Data: 01 e 02 de dezembro de 2011.


d) Em seguida, foi definido e aprovado as Câmaras Técnicas e a sua composição:










CÂMARA 1 – SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES POLICIAIS


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Cynthia Luz Pinto – MNDH (T) Gandra – COBRAPO (T) Marco Antonio – CONCPC(T)


Tião Santos – VivaRio (T) Bridi (S) Cel.Camilo – CNCG (T)


Manoel – GAJP (S) obs: T= Titular - S = Suplente


CÂMARA 2 – ACOMPANHAMENTO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS CONSEGS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Almir Laureano – RDB (T) Heder - ANASPRA (T) Eliete – CNDOPB (T)


Eliana – Rd. da Maré (T) Benito Tiezzi ADEPOL(T)


Osmar – VivaRio (S) Neves – SINDAPEF (S)


CÂMARA 3 – SEGURANÇA MUNICIPAL, POLÍTICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO E O PAPEL DA


SOCIEDADE CIVIL.


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Cynthia Ciarallo CFP – (T) Simone - FENAPPI (T) Gilson – CNGM/CONSEMS (T)


Marcos Resende – CEN (T) Cel. Mariano – CNCG (S)


Raquel – Observatório (S)


Everardo – RDB (S)


Maria José P. Carcerária (S)


CÂMARA 4 – SISTEMA PRISIONAL E O ACESSO A JUSTIÇA


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Geraldo – P.Carcerária (T) Ariovaldo –SINDAPEF (T) Cibele Kuss – FNOP/SDH (T)


Adriana – RD da Mará (S) Leôncia – ADEPOL (S) Geovani – CNDOPB (S)


CÂMARA 5 – SEGURANÇA PÚBLICA E GRUPOS DESCRIMINADOS


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Elder - FONAJUNE (T) Sá Ribas – AME BRASIL (T) Juliana Gomes- S.P (T)


Djanganga – CEN (S) Nilson - FENAPRF (S) Fernando FNOP/SDH ()S)






CÂMARA 6 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FINANCIAMENTO


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Alexandre - INESC (T) Agadeilton - APCF (T) Wantuir – CONSESP (T)


Domingues – ANASPRA (S) Nelson – CONCPC (S)


José Lopes – DPF (S) João Guiilherme – MJ (S)


CÂMARA 7 – AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO


SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES


Célia - GAJOP (T) Jaqueline – FENAPPI (T) Paulo Abrão – MJ (T)


André – ISER (S) Divinato – COBRAPOL (S)


Celito – ABC (S)


e) – Devido ao não consenso sobre o Decreto de 30 de dezembro de 2011, que gerou caloroso descontentamento dos Conselheiros e por conta disto, foi aprovada pelo Plenária do Conasp, uma Reunião Extraordinária a ser realizada um dia antes da realização do Colóquio sobre as Câmaras Técnicas, para tratar exclusivamente do Decreto 7.413 de 30 de 12.2010, no dia 23 de março de 2011, com a vinda dos titulares e suplentes com os custos coberto pelo Conasp


f) Foi aprovada pela Plenária do Conasp, para que na próxima reunião a Rede Desarma Brasil possa apresentar a Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições – CEVAM em parceria com o Ministério da Justiça.


g) Foi constituída a Comissão de Ética do Conasp que ficou assim:


COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURUNÇA PÚBLICA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


TITULARES


ALMIR LAUREANO DOS SANTOS – REDE DESARMA BRASIL – SOCIEDADE CIVIL


HEDER MARTINS DE OLIVEIRA – ANASPRA - TRABALHADORES


VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ – CNCG - GESTORES


SUPLENTES


CYNTHIA PINTO LUZ – MNDH – SOCIEDADE CIVIL


ABELARDO BRIDI – AME – TRABALHADORES


NELSON CONSTANTINO – CNCPC


Logo após todas decisões tomadas pela Plenária, foi concedida a palavra a todos para os informes, avisos.


Em seguida, sem mais nada para tratar e esgotada a pauta aprovada, a Presidência dos trabalhos deu por encerrada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho nacional de Segurança Pública.


Bem, amigos da Rede Desarma Brasil, este foi o resumo da 9ª Reunião Ordinária do Conasp, caso falte algum detalhe, os outros companheiros da Rede que estiveram presente, poderão fazer as complementações.


Paz pela Paz


Almir Laureano


Rede Desarma Brasil


Movpaz


Grande Oriente do Brasil


83-9947.0357 e 8747.8598





































Um comentário:

Mário Gomes Filho disse...

Almir, agradeço a Deus por ter me apresentado a possibilidade de conhecer voce. Certamente, levarei um pouco da sua grande sabedoria para outras performances do meu espirito. Parabéns pelo seu trabalho... Prossiga!