| ESTIMADOS AMIGOS DA REDE DESARMA BRASIL, Foi realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011, a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública, contamos ainda, com a presença do companheiro Everardo Aguiar e do companheiro José Roberto Bellintani do ISPCV, como observador (as despesas da vinda do José Roberto Belintanni foram por sua conta/ISPCV). Qualquer instituição ou pessoa que faça parte da Rede Desarma Brasil, que quiser participar na condição de observador e assumir a sua vinda para participar de qualquer reunião ordinária do Conasp, é só nos avisar que quer participar, confirmando sua intenção por e-mail com antecedência de no mínimo vinte dias, para solicitarmos a Secretaria Executiva do Conasp a inclusão de participação na condição de observador, a condição de observador, não tem direito a voz e voto. Outra condição é a de convidado, o Conasp sente a necessidade de apresentação de temas relevante, poderá convidar e as despesas serão bancadas pelo conselho. Vamos ao que aconteceu e foi aprovado pela 9ª Reunião Ordinária: a) A Presidência da Mesa de Trabalho foi conduzida pelo Vice-Presidente do Conasp Dr. Aguinaldo Augusto, justificada pela ausência da Presidente do Conasp Dra. Regina Miki. A título de informação, o Dr. Aguinaldo Augusto, é o Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra. Regina Miki, ambos indicados pelo Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo, para dirigirem o Conasp. b) No início foi aprovada a pauta da reunião. Logo após, apresentação das novas entidades que não puderam tomar posse no dia 30 de dezembro de 2010. Como também fizeram uso da palavra o VivaRio e a Pastoral Carcerária falando de sua respectivas instituições, devido ao tempo que não tiveram na última reunião para fazê-lo. c) Em seguida foi definido o calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2011, desta vez com reuniões itinerantes pelos estados brasileiros, com datas e locais aprovados pela Plenária do Conasp: 10ª Reunião Ordinária – Local: João Pessoa- Paraíba – Data: 14 e 15 de Abril de 2011. 11ª Reunião Ordinária – Local: Rio de Janeiro – RJ – Data: 09 e 10 de junho de 2011. 12ª Reunião Ordinária - Local: Salvador – Bahia – Data: 04 e05 de agosto de 2011. 13ª Reunião Ordinária - Local: Florianópolis – SC – Data: 06 e 07 de outubro de 2011. 14ª Reunião Ordinária - Local: Goiânia – GO – Data: 01 e 02 de dezembro de 2011. d) Em seguida, foi definido e aprovado as Câmaras Técnicas e a sua composição: CÂMARA 1 – SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES POLICIAIS SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Cynthia Luz Pinto – MNDH (T) Gandra – COBRAPO (T) Marco Antonio – CONCPC(T) Tião Santos – VivaRio (T) Bridi (S) Cel.Camilo – CNCG (T) Manoel – GAJP (S) obs: T= Titular - S = Suplente CÂMARA 2 – ACOMPANHAMENTO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS CONSEGS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Almir Laureano – RDB (T) Heder - ANASPRA (T) Eliete – CNDOPB (T) Eliana – Rd. da Maré (T) Benito Tiezzi ADEPOL(T) Osmar – VivaRio (S) Neves – SINDAPEF (S) CÂMARA 3 – SEGURANÇA MUNICIPAL, POLÍTICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL. SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Cynthia Ciarallo CFP – (T) Simone - FENAPPI (T) Gilson – CNGM/CONSEMS (T) Marcos Resende – CEN (T) Cel. Mariano – CNCG (S) Raquel – Observatório (S) Everardo – RDB (S) Maria José P. Carcerária (S) CÂMARA 4 – SISTEMA PRISIONAL E O ACESSO A JUSTIÇA SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Geraldo – P.Carcerária (T) Ariovaldo –SINDAPEF (T) Cibele Kuss – FNOP/SDH (T) Adriana – RD da Mará (S) Leôncia – ADEPOL (S) Geovani – CNDOPB (S) CÂMARA 5 – SEGURANÇA PÚBLICA E GRUPOS DESCRIMINADOS SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Elder - FONAJUNE (T) Sá Ribas – AME BRASIL (T) Juliana Gomes- S.P (T) Djanganga – CEN (S) Nilson - FENAPRF (S) Fernando FNOP/SDH ()S) CÂMARA 6 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FINANCIAMENTO SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Alexandre - INESC (T) Agadeilton - APCF (T) Wantuir – CONSESP (T) Domingues – ANASPRA (S) Nelson – CONCPC (S) José Lopes – DPF (S) João Guiilherme – MJ (S) CÂMARA 7 – AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Célia - GAJOP (T) Jaqueline – FENAPPI (T) Paulo Abrão – MJ (T) André – ISER (S) Divinato – COBRAPOL (S) Celito – ABC (S) e) – Devido ao não consenso sobre o Decreto de 30 de dezembro de 2011, que gerou caloroso descontentamento dos Conselheiros e por conta disto, foi aprovada pelo Plenária do Conasp, uma Reunião Extraordinária a ser realizada um dia antes da realização do Colóquio sobre as Câmaras Técnicas, para tratar exclusivamente do Decreto 7.413 de 30 de 12.2010, no dia 23 de março de 2011, com a vinda dos titulares e suplentes com os custos coberto pelo Conasp f) Foi aprovada pela Plenária do Conasp, para que na próxima reunião a Rede Desarma Brasil possa apresentar a Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições – CEVAM em parceria com o Ministério da Justiça. g) Foi constituída a Comissão de Ética do Conasp que ficou assim: COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURUNÇA PÚBLICA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA TITULARES ALMIR LAUREANO DOS SANTOS – REDE DESARMA BRASIL – SOCIEDADE CIVIL HEDER MARTINS DE OLIVEIRA – ANASPRA - TRABALHADORES VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ – CNCG - GESTORES SUPLENTES CYNTHIA PINTO LUZ – MNDH – SOCIEDADE CIVIL ABELARDO BRIDI – AME – TRABALHADORES NELSON CONSTANTINO – CNCPC Logo após todas decisões tomadas pela Plenária, foi concedida a palavra a todos para os informes, avisos. Em seguida, sem mais nada para tratar e esgotada a pauta aprovada, a Presidência dos trabalhos deu por encerrada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho nacional de Segurança Pública. Bem, amigos da Rede Desarma Brasil, este foi o resumo da 9ª Reunião Ordinária do Conasp, caso falte algum detalhe, os outros companheiros da Rede que estiveram presente, poderão fazer as complementações. Paz pela Paz Almir Laureano Rede Desarma Brasil Movpaz Grande Oriente do Brasil 83-9947.0357 e 8747.8598 ESTIMADOS AMIGOS DA REDE DESARMA BRASIL Foi realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011, a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública, contamos ainda, com a presença do companheiro Everardo Aguiar e do companheiro José Roberto Bellintani do ISPCV, como observador (as despesas da vinda do José Roberto Belintanni foram por sua conta/ISPCV). Qualquer instituição ou pessoa que faça parte da Rede Desarma Brasil, que quiser participar na condição de observador e assumir a sua vinda para participar de qualquer reunião ordinária do Conasp, é só nos avisar que quer participar, confirmando sua intenção por e-mail com antecedência de no mínimo vinte dias, para solicitarmos a Secretaria Executiva do Conasp a inclusão de participação na condição de observador, a condição de observador, não tem direito a voz e voto. Outra condição é a de convidado, o Conasp sente a necessidade de apresentação de temas relevante, poderá convidar e as despesas serão bancadas pelo conselho. Vamos ao que aconteceu e foi aprovado pela 9ª Reunião Ordinária: a) A Presidência da Mesa de Trabalho foi conduzida pelo Vice-Presidente do Conasp Dr. Aguinaldo Augusto, justificada pela ausência da Presidente do Conasp Dra. Regina Miki. A título de informação, o Dr. Aguinaldo Augusto, é o Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra. Regina Miki, ambos indicados pelo Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo, para dirigirem o Conasp. b) No início foi aprovada a pauta da reunião. Logo após, apresentação das novas entidades que não puderam tomar posse no dia 30 de dezembro de 2010. Como também fizeram uso da palavra o VivaRio e a Pastoral Carcerária falando de sua respectivas instituições, devido ao tempo que não tiveram na última reunião para fazê-lo. c) Em seguida foi definido o calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2011, desta vez com reuniões itinerantes pelos estados brasileiros, com datas e locais aprovados pela Plenária do Conasp: 10ª Reunião Ordinária – Local: João Pessoa- Paraíba – Data: 14 e 15 de Abril de 2011. 11ª Reunião Ordinária – Local: Rio de Janeiro – RJ – Data: 09 e 10 de junho de 2011. 12ª Reunião Ordinária - Local: Salvador – Bahia – Data: 04 e05 de agosto de 2011. 13ª Reunião Ordinária - Local: Florianópolis – SC – Data: 06 e 07 de outubro de 2011. 14ª Reunião Ordinária - Local: Goiânia – GO – Data: 01 e 02 de dezembro de 2011. d) Em seguida, foi definido e aprovado as Câmaras Técnicas e a sua composição: CÂMARA 1 – SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES POLICIAIS SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Cynthia Luz Pinto – MNDH (T) Gandra – COBRAPO (T) Marco Antonio – CONCPC(T) Tião Santos – VivaRio (T) Bridi (S) Cel.Camilo – CNCG (T) Manoel – GAJP (S) obs: T= Titular - S = Suplente CÂMARA 2 – ACOMPANHAMENTO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS CONSEGS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Almir Laureano – RDB (T) Heder - ANASPRA (T) Eliete – CNDOPB (T) Eliana – Rd. da Maré (T) Benito Tiezzi ADEPOL(T) Osmar – VivaRio (S) Neves – SINDAPEF (S) CÂMARA 3 – SEGURANÇA MUNICIPAL, POLÍTICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL. SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Cynthia Ciarallo CFP – (T) Simone - FENAPPI (T) Gilson – CNGM/CONSEMS (T) Marcos Resende – CEN (T) Cel. Mariano – CNCG (S) Raquel – Observatório (S) Everardo – RDB (S) Maria José P. Carcerária (S) CÂMARA 4 – SISTEMA PRISIONAL E O ACESSO A JUSTIÇA SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Geraldo – P.Carcerária (T) Ariovaldo –SINDAPEF (T) Cibele Kuss – FNOP/SDH (T) Adriana – RD da Mará (S) Leôncia – ADEPOL (S) Geovani – CNDOPB (S) CÂMARA 5 – SEGURANÇA PÚBLICA E GRUPOS DESCRIMINADOS SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Elder - FONAJUNE (T) Sá Ribas – AME BRASIL (T) Juliana Gomes- S.P (T) Djanganga – CEN (S) Nilson - FENAPRF (S) Fernando FNOP/SDH ()S) CÂMARA 6 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FINANCIAMENTO SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Alexandre - INESC (T) Agadeilton - APCF (T) Wantuir – CONSESP (T) Domingues – ANASPRA (S) Nelson – CONCPC (S) José Lopes – DPF (S) João Guiilherme – MJ (S) CÂMARA 7 – AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOCIEDADE CIVIL TRABALHADORES GESTORES Célia - GAJOP (T) Jaqueline – FENAPPI (T) Paulo Abrão – MJ (T) André – ISER (S) Divinato – COBRAPOL (S) Celito – ABC (S) e) – Devido ao não consenso sobre o Decreto de 30 de dezembro de 2011, que gerou caloroso descontentamento dos Conselheiros e por conta disto, foi aprovada pelo Plenária do Conasp, uma Reunião Extraordinária a ser realizada um dia antes da realização do Colóquio sobre as Câmaras Técnicas, para tratar exclusivamente do Decreto 7.413 de 30 de 12.2010, no dia 23 de março de 2011, com a vinda dos titulares e suplentes com os custos coberto pelo Conasp f) Foi aprovada pela Plenária do Conasp, para que na próxima reunião a Rede Desarma Brasil possa apresentar a Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições – CEVAM em parceria com o Ministério da Justiça. g) Foi constituída a Comissão de Ética do Conasp que ficou assim: COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURUNÇA PÚBLICA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA TITULARES ALMIR LAUREANO DOS SANTOS – REDE DESARMA BRASIL – SOCIEDADE CIVIL HEDER MARTINS DE OLIVEIRA – ANASPRA - TRABALHADORES VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ – CNCG - GESTORES SUPLENTES CYNTHIA PINTO LUZ – MNDH – SOCIEDADE CIVIL ABELARDO BRIDI – AME – TRABALHADORES NELSON CONSTANTINO – CNCPC Logo após todas decisões tomadas pela Plenária, foi concedida a palavra a todos para os informes, avisos. Em seguida, sem mais nada para tratar e esgotada a pauta aprovada, a Presidência dos trabalhos deu por encerrada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho nacional de Segurança Pública. Bem, amigos da Rede Desarma Brasil, este foi o resumo da 9ª Reunião Ordinária do Conasp, caso falte algum detalhe, os outros companheiros da Rede que estiveram presente, poderão fazer as complementações. Paz pela Paz Almir Laureano Rede Desarma Brasil Movpaz Grande Oriente do Brasil 83-9947.0357 e 8747.8598 |
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
ALMIR LAUREANO FAZ RELATÓRIO DA 9ª REUN~IÃO DO CONASP PARA REDE DESARMA BRASIL
sábado, 12 de fevereiro de 2011
ALMIR LAUREANO É ELEITO PARA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONASP
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ELEGE ALMIR LAUREANO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA REPRESENTANDO O SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL.
O Conselho Nacional de Segurança Pública se reuniu nestes nos últimos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011, na Salão Negro do Ministério da Justiça, em sua 9ª Reunião Ordinária e elegeu por unanimidade o Conselheiro Almir Laureano, paraibano representante da Rede Desarma Brasil, para a sua Comissão de Ética, foram eleitos ainda, representando o segmento dos trabalhadores o Conselheiro Heder Martins de Oliveira de Minas Gerais e para o segmentos dos gestores o Conselheiro Coronel Mariano de São Paulo.
COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURUNÇA PÚBLICA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
TITULARES
ALMIR LAUREANO DOS SANTOS – REDE DESARMA BRASIL – SOCIEDADE CIVIL
HEDER MARTINS DE OLIVEIRA – ANASPRA - TRABALHADORES
VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ – CNCG - GESTORES
SUPLENTES
CYNTHIA PINTO LUZ – MNDH – SOCIEDADE CIVIL
ABELARDO BRIDI – AME – TRABALHADORES
NELSON CONSTANTINO – CNCPC
Em breve mais notícias,
Paz Pela Paz
Almir Laureano
REDE DESARMA BRASIL – MOVPAZ – 83-9947.0357
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Movpaz - Governo da Paraíba sinaliza progrma pela cultura de paz
Movpaz fala sobre a sinalização do Governo da Paraíba, para implementação de programas em cultura pela e não-violência, notícia sai na coluna do Heron Cid do dia 7 de fevereiro de 2011
Heron Cid
Paradoxos da política
Heron Cid é jornalista graduado pela UFPB. Filho de Marizópolis, no Sertão, atualmente é apresentador do programa Correio Verdade, da TV Correio-Record, e apresentador do Balanço Geral, da Rádio Correio Sat. Exerce também a editoria geral do maispb.com.br. heroncid@maispb.com.br
Definitivamente a política não é uma ciência exata. É o que se pode concluir quando determinados agentes públicos vivem fase de ascensão numa esfera de poder e ao mesmo tempo experimentam encolhimento na sua base aliada.
É mais ou menos a situação vivida atualmente pelo senador Cícero Lucena, que carimbou seu nome na lista dos expoentes do PSDB nacional ao assumir a primeira secretaria do Senado, um dos cargos mais importantes do Congresso.
Paradoxalmente, o status recém conquistado não reflete no exercício da liderança de Cícero na Paraíba. Enquanto ascende em Brasília e figura na escalação do primeiro time do Senado, o “caboclinho” assiste seu exército rumando para outras plagas. É um movimento que contraria a lógica.
Ora, Cícero Lucena tem hoje a chave do Senado e será o gestor de um orçamento bilionário. A conseqüência mínima dessa configuração deveria ser a ampliação da sua representação política impulsionada pela aura de perspectiva de poder.
O que se vê é exatamente o contrário. Apesar de presidir o PSDB, Cícero não conta mais com nenhum voto na Assembléia e corre o risco de ficar sem expressão na Câmara de João Pessoa. Na bancada federal, só exerce relativa influência perante o pupilo Ruy Carneiro (PSDB) e internamente recrudesce o bombardeio sobre a sua permanência no comando partidário.
Mas as “pegadinhas” da política não atingem somente Cícero. Há muitos casos. Fora do poder, Maranhão deu trabalho ao então governador Cássio em 2006. Anos mais tarde, sentado na cadeira do Palácio da Redenção amargou expressiva derrota.
Já Veneziano derrubou duas vezes o candidato de Cássio em Campina, mas no pleno exercício do mandato não transferiu votos para o irmão e a mãe. E o exemplo mais recente: Ricardo Coutinho venceu o Governo justamente na fase em que todo o PIB eleitoral do PSB e outros partidos lhe abandonaram. Surpresas da política.
Hervázio, Aníbal e o passado - O vereador Hervázio Bezerra (PSDB) respondeu a “crítica” antecipada do deputado Aníbal Marcolino (PSL), que relembrou o passado para espinafrar a tese de adesão do tucano ao Governo. “Quando ele aderiu a Ricardo depois de ter votado em Ruy Carneiro eu não fiz censura. Sempre respeitei para ter o direito de ser respeitado”.
À francesa - Aliás, entre os aliados de Hervázio houve quem comparasse a postura do vereador em consultar Cícero Lucena com os ex-ciceristas que foram para os braços do Governo sem ao menos comunicar a decisão ao presidente do PSDB.
Disputa interna - Pelo que a coluna apurou, Giucélia Figueiredo ganhou a queda de braço interna com Anselmo Castilho e será a indicada pelo PT para a Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba.
Troco - Na reunião da executiva estadual do PT hoje, deputados prometem rechaçar o superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, que questionou a “independência” da bancada na Assembléia.
Suplentes - O Supremo Tribunal Federal mandou empossar o deputado federal Humberto Souto, suplente do PPS de Minas. É mais uma decisão que deixa os suplentes das coligações em pânico.
Insatisfação - O professor Fernando Lopes, da direção da APLP, garante que o Governo se excedeu nos cortes e prejudicou a categoria. Promete reação da entidade já a partir desta segunda-feira.
Nova eleição - A convenção de Itapororoca ontem reproduziu a divisão dos cordões. Com Celso Morais, estiveram Cássio e Zenóbio. Do lado de Erilson Rodrigues, Enivaldo Ribeiro e Rodrigo Soares.
As zonas - O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) defende a criação da Zona Franca do Nordeste. Wilson Santiago (PMDB) chegou a cogitar a ZF do Semi-árido. Ficou no discurso.
Extorsão - Dessa vez, o deputado João Henrique (DEM) pegou pesado. Acusou os vereadores da Oposição de Monteiro de tentarem extorquir a prefeita Edna Henrique (DEM). O clima é quente.
A bíblia do Frei - O deputado Frei Anastácio (PT) tem carregado debaixo do braço um grosso compêndio. De longe pode até parecer uma bíblia, mas na verdade é um relatório das demissões na Educação.
Paz pela paz I - O MovPaz se coloca a disposição do Governo para colaborar com implantação de um programa de cultura de paz e não violência. O movimento já recebeu sinal positivo do governador.
Paz pela paz II - “O Movpaz tem convicção que com outros parceiros e a gestão pública com foco definido, poderemos em breve tempo voltar a ser uma Paraíba de paz”, diz nota de Almir Laureano.
Acessibilidade - O leitor Jaime Martins (neofiojpa@ig.com.br) reclama da conservação das calçadas de João Pessoa e sugere que a Prefeitura realize intervenção para facilitar a vida dos pedestres.
Entre Aspas - “Meus dias não estão tranquilos, nem minhas noites calmas”. Lamento de Cássio Cunha Lima, enquanto Wilson Santiago sonha acordado no Senado. Reprodução do Correio da Paraíba
É mais ou menos a situação vivida atualmente pelo senador Cícero Lucena, que carimbou seu nome na lista dos expoentes do PSDB nacional ao assumir a primeira secretaria do Senado, um dos cargos mais importantes do Congresso.
Paradoxalmente, o status recém conquistado não reflete no exercício da liderança de Cícero na Paraíba. Enquanto ascende em Brasília e figura na escalação do primeiro time do Senado, o “caboclinho” assiste seu exército rumando para outras plagas. É um movimento que contraria a lógica.
Ora, Cícero Lucena tem hoje a chave do Senado e será o gestor de um orçamento bilionário. A conseqüência mínima dessa configuração deveria ser a ampliação da sua representação política impulsionada pela aura de perspectiva de poder.
O que se vê é exatamente o contrário. Apesar de presidir o PSDB, Cícero não conta mais com nenhum voto na Assembléia e corre o risco de ficar sem expressão na Câmara de João Pessoa. Na bancada federal, só exerce relativa influência perante o pupilo Ruy Carneiro (PSDB) e internamente recrudesce o bombardeio sobre a sua permanência no comando partidário.
Mas as “pegadinhas” da política não atingem somente Cícero. Há muitos casos. Fora do poder, Maranhão deu trabalho ao então governador Cássio em 2006. Anos mais tarde, sentado na cadeira do Palácio da Redenção amargou expressiva derrota.
Já Veneziano derrubou duas vezes o candidato de Cássio em Campina, mas no pleno exercício do mandato não transferiu votos para o irmão e a mãe. E o exemplo mais recente: Ricardo Coutinho venceu o Governo justamente na fase em que todo o PIB eleitoral do PSB e outros partidos lhe abandonaram. Surpresas da política.
Hervázio, Aníbal e o passado - O vereador Hervázio Bezerra (PSDB) respondeu a “crítica” antecipada do deputado Aníbal Marcolino (PSL), que relembrou o passado para espinafrar a tese de adesão do tucano ao Governo. “Quando ele aderiu a Ricardo depois de ter votado em Ruy Carneiro eu não fiz censura. Sempre respeitei para ter o direito de ser respeitado”.
À francesa - Aliás, entre os aliados de Hervázio houve quem comparasse a postura do vereador em consultar Cícero Lucena com os ex-ciceristas que foram para os braços do Governo sem ao menos comunicar a decisão ao presidente do PSDB.
Disputa interna - Pelo que a coluna apurou, Giucélia Figueiredo ganhou a queda de braço interna com Anselmo Castilho e será a indicada pelo PT para a Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba.
Troco - Na reunião da executiva estadual do PT hoje, deputados prometem rechaçar o superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, que questionou a “independência” da bancada na Assembléia.
Suplentes - O Supremo Tribunal Federal mandou empossar o deputado federal Humberto Souto, suplente do PPS de Minas. É mais uma decisão que deixa os suplentes das coligações em pânico.
Insatisfação - O professor Fernando Lopes, da direção da APLP, garante que o Governo se excedeu nos cortes e prejudicou a categoria. Promete reação da entidade já a partir desta segunda-feira.
Nova eleição - A convenção de Itapororoca ontem reproduziu a divisão dos cordões. Com Celso Morais, estiveram Cássio e Zenóbio. Do lado de Erilson Rodrigues, Enivaldo Ribeiro e Rodrigo Soares.
As zonas - O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) defende a criação da Zona Franca do Nordeste. Wilson Santiago (PMDB) chegou a cogitar a ZF do Semi-árido. Ficou no discurso.
Extorsão - Dessa vez, o deputado João Henrique (DEM) pegou pesado. Acusou os vereadores da Oposição de Monteiro de tentarem extorquir a prefeita Edna Henrique (DEM). O clima é quente.
A bíblia do Frei - O deputado Frei Anastácio (PT) tem carregado debaixo do braço um grosso compêndio. De longe pode até parecer uma bíblia, mas na verdade é um relatório das demissões na Educação.
Paz pela paz I - O MovPaz se coloca a disposição do Governo para colaborar com implantação de um programa de cultura de paz e não violência. O movimento já recebeu sinal positivo do governador.
Paz pela paz II - “O Movpaz tem convicção que com outros parceiros e a gestão pública com foco definido, poderemos em breve tempo voltar a ser uma Paraíba de paz”, diz nota de Almir Laureano.
Acessibilidade - O leitor Jaime Martins (neofiojpa@ig.com.br) reclama da conservação das calçadas de João Pessoa e sugere que a Prefeitura realize intervenção para facilitar a vida dos pedestres.
Entre Aspas - “Meus dias não estão tranquilos, nem minhas noites calmas”. Lamento de Cássio Cunha Lima, enquanto Wilson Santiago sonha acordado no Senado. Reprodução do Correio da Paraíba
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Reagir, Não! - Reportagem do correio da Paraíba - Estatuto do Desarmamento
João Pessoa, 01/02/2011 - 09h07
Heron Cid
Reagir, não!
Heron Cid é jornalista graduado pela UFPB. Filho de Marizópolis, no Sertão, atualmente é apresentador do programa Correio Verdade, da TV Correio-Record, e apresentador do Balanço Geral, da Rádio Correio Sat. Exerce também a editoria geral do maispb.com.br. heroncid@maispb.com.br
Sobre a manifestação via e-mail de Joaquim P. Martins, na coluna de sábado, o coordenador do MovPaz, Almir Laureano, aciona este espaço para discordar do ponto de vista do leitor, que considerou a Lei do Desarmamento benéfica para ação dos marginais em detrimento da falta de “proteção” do cidadão de bem.
Almir, colaborador assíduo da coluna desde a titularidade do mestre Rubens Nóbrega, entende ser melhor o bandido ter a certeza de que estamos desarmados. “A abordagem poderá ser diferente da forma que é atualmente, ele poderá atirar primeiro e certamente fará isto”.
Se o marginal atuar com a convicção de que todas suas vítimas podem reagir, alerta Almir, a abordagem seria substituída logo pela ação contundente do uso de arma de fogo. “O modo de nos abordar, assaltar, poderá ser totalmente fatal, já na abordagem, diferente do que hoje ainda é praticado”.
O coordenador do MovPaz empresta à coluna dados científicos que referendam seu pensamento. Quem reage, tem 67% de chances de morrer. “Se um cidadão alcançou o sucesso quando reagiu e isso sim é uma raridade, é uma exceção e não vale a pena ser incentivado a colocar sua vida em risco através da reação”, apela.
Em defesa do Estatuto do Desarmamento, implantando em 2003, Almir nos fornece números do Ministério da Saúde. Os dados mostram que da implantação do Estatuto até 2006 houve redução das taxas de mortes por armas de fogo. A taxa caiu de 21,7 para 17,0 por cada 100 mil habitantes. Mais de 12 mil homicídios foram evitados.
Para finalizar, nosso ilustre colaborado convida os paraibanos a uma profunda reflexão sobre a violência no nosso Estado. Ele prega ações de combate qualificado e inteligente contra a criminalidade, associados a medidas de prevenção e programas sociais de grande alcance. Tem razão em todos os pontos da lúcida intervenção.
Contra-ofensiva - O ex-governador José Maranhão (PMDB) solicitou a ex-auxiliares subsídios para rebater as acusações de ter colocado o Estado em ruínas. Ele aguarda a publicação do balancete de dezembro para ter números mais exatos. A revelação foi feita ontem pelo presidente do PMDB, Antônio Souza, no Correio Debate (rádio).
Aposta - Maranhão deve decidir ainda esta semana se aceitará a vice-presidência das Loterias da Caixa Econômica Federal, espaço oferecido no Governo Dilma. Depois do “azar” da última eleição, quem sabe o cargo não traga melhor sorte.
Duodécimo - O presidente do TCE, Fernando Catão, vai sugerir na reunião da Comissão Interpoderes, dia 14, a recuperação dos percentuais dos poderes no Orçamento, vetados pela gestão anterior.
Efeitos das chuvas - São José de Caiana está isolada das cidades do Vale do Piancó. A ponte que liga o município a Itaporanga e Serra Grande ruiu. O acesso foi interditado para veículos e pedestres.
Verdes pastos - A alma do pastor Edmilson (PRB) fica refrigerada por saber que o PSB não fará nada em defesa do filiado e suplente padre Adelino. “Ele vai brigar sozinho”, profetiza o pastor.
Maturidade - O ex-governador Cássio Cunha Lima e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, dão lição de civilidade ao abrirem diálogo pela instalação da AACD em Campina.
Serenidade - O deputado Wellington Roberto prometeu ontem que o PR não fará oposição radical e até liberou adesão de João dos Santos a Agra. Sepultou a postura anti-Ricardo da campanha.
Pela unidade - O deputado Anísio Maia não quer saber de brigas. Prega a paz no PT, se diz contra qualquer processo de caça às bruxas contra dissidentes e crê na superação do estágio de guerra.
Retrovisor - “A gente parece que continua vivendo em 2010. A receita de olhar pra frente é a mais rápida de ser chegar ao bem estar do povo paraibano”. Recado do deputado Luciano Cartaxo (PT).
Conformados - Apesar da torcida pelo deputado Lindolfo Pires (DEM), o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), não crê que o insucesso do aliado seja motivo para abalo na relação com o governador.
Ideologia - “Minha aliança com Ricardo é ideológica. Acredito muito nesse Governo”, disse Tyrone, que via na eleição de Lindolfo na presidência da AL uma compensação ao Sertão.
Elogio - Se não teve o apoio dos colegas de bancada na disputa da Mesa, Lindolfo pode ganhar a torcida pela liderança do Governo. “Ele tem todas as qualidades necessárias”, elogiou Branco Mendes.
Entre aspas - “Tem gente por aí falando muita asneira”. Do presidente do PMDB, Antônio Souza, defendendo Maranhão das acusações de ‘estouro’ dos cofres do Estado.
Reprodução do Correio da Paraíba
Almir, colaborador assíduo da coluna desde a titularidade do mestre Rubens Nóbrega, entende ser melhor o bandido ter a certeza de que estamos desarmados. “A abordagem poderá ser diferente da forma que é atualmente, ele poderá atirar primeiro e certamente fará isto”.
Se o marginal atuar com a convicção de que todas suas vítimas podem reagir, alerta Almir, a abordagem seria substituída logo pela ação contundente do uso de arma de fogo. “O modo de nos abordar, assaltar, poderá ser totalmente fatal, já na abordagem, diferente do que hoje ainda é praticado”.
O coordenador do MovPaz empresta à coluna dados científicos que referendam seu pensamento. Quem reage, tem 67% de chances de morrer. “Se um cidadão alcançou o sucesso quando reagiu e isso sim é uma raridade, é uma exceção e não vale a pena ser incentivado a colocar sua vida em risco através da reação”, apela.
Em defesa do Estatuto do Desarmamento, implantando em 2003, Almir nos fornece números do Ministério da Saúde. Os dados mostram que da implantação do Estatuto até 2006 houve redução das taxas de mortes por armas de fogo. A taxa caiu de 21,7 para 17,0 por cada 100 mil habitantes. Mais de 12 mil homicídios foram evitados.
Para finalizar, nosso ilustre colaborado convida os paraibanos a uma profunda reflexão sobre a violência no nosso Estado. Ele prega ações de combate qualificado e inteligente contra a criminalidade, associados a medidas de prevenção e programas sociais de grande alcance. Tem razão em todos os pontos da lúcida intervenção.
Contra-ofensiva - O ex-governador José Maranhão (PMDB) solicitou a ex-auxiliares subsídios para rebater as acusações de ter colocado o Estado em ruínas. Ele aguarda a publicação do balancete de dezembro para ter números mais exatos. A revelação foi feita ontem pelo presidente do PMDB, Antônio Souza, no Correio Debate (rádio).
Aposta - Maranhão deve decidir ainda esta semana se aceitará a vice-presidência das Loterias da Caixa Econômica Federal, espaço oferecido no Governo Dilma. Depois do “azar” da última eleição, quem sabe o cargo não traga melhor sorte.
Duodécimo - O presidente do TCE, Fernando Catão, vai sugerir na reunião da Comissão Interpoderes, dia 14, a recuperação dos percentuais dos poderes no Orçamento, vetados pela gestão anterior.
Efeitos das chuvas - São José de Caiana está isolada das cidades do Vale do Piancó. A ponte que liga o município a Itaporanga e Serra Grande ruiu. O acesso foi interditado para veículos e pedestres.
Verdes pastos - A alma do pastor Edmilson (PRB) fica refrigerada por saber que o PSB não fará nada em defesa do filiado e suplente padre Adelino. “Ele vai brigar sozinho”, profetiza o pastor.
Maturidade - O ex-governador Cássio Cunha Lima e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, dão lição de civilidade ao abrirem diálogo pela instalação da AACD em Campina.
Serenidade - O deputado Wellington Roberto prometeu ontem que o PR não fará oposição radical e até liberou adesão de João dos Santos a Agra. Sepultou a postura anti-Ricardo da campanha.
Pela unidade - O deputado Anísio Maia não quer saber de brigas. Prega a paz no PT, se diz contra qualquer processo de caça às bruxas contra dissidentes e crê na superação do estágio de guerra.
Retrovisor - “A gente parece que continua vivendo em 2010. A receita de olhar pra frente é a mais rápida de ser chegar ao bem estar do povo paraibano”. Recado do deputado Luciano Cartaxo (PT).
Conformados - Apesar da torcida pelo deputado Lindolfo Pires (DEM), o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), não crê que o insucesso do aliado seja motivo para abalo na relação com o governador.
Ideologia - “Minha aliança com Ricardo é ideológica. Acredito muito nesse Governo”, disse Tyrone, que via na eleição de Lindolfo na presidência da AL uma compensação ao Sertão.
Elogio - Se não teve o apoio dos colegas de bancada na disputa da Mesa, Lindolfo pode ganhar a torcida pela liderança do Governo. “Ele tem todas as qualidades necessárias”, elogiou Branco Mendes.
Entre aspas - “Tem gente por aí falando muita asneira”. Do presidente do PMDB, Antônio Souza, defendendo Maranhão das acusações de ‘estouro’ dos cofres do Estado.
Reprodução do Correio da Paraíba
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Resposta ao leitor do Jornalista Heron Cid - Estatuto do Desarmamento
REPORTAGEM DO JORNALISTA HERON CID QUE CITA UM DE SEUS LEITORES, FAZENDO REFERÊNCIAS NEGATIVAS AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, VEJA A REPORTAGEM E A RESPOSTA DE ALMIR LAUREANO DA REDE DESARMA BRASIL, LOGO ABAIXO DA MATÉRIA.
Heron Cid
Ainda a (in) segurança
Heron Cid é jornalista graduado pela UFPB. Filho de Marizópolis, no Sertão, atualmente é apresentador do programa Correio Verdade, da TV Correio-Record, e apresentador do Balanço Geral, da Rádio Correio Sat. Exerce também a editoria geral do maispb.com.br. heroncid@maispb.com.br
A respeito da coluna de ontem, o leitor Joaquim P. Martins manda e-mail concordando que o tema deve ser levado muito a sério pelos Governos e sociedade. “Você toca num assunto que já causa frisson em todo o território nacional. A segurança está descendo célere a ladeira da incredulidade e da impotência e o povo brasileiro observando a incapacidade do Governo em pelo menos frear o ímpeto dos bandidos, assassinos e assaltantes”, lamenta Joaquim.
Adiante, ele refuta as esperanças do colunista. “Data vênia, Heron Cid, estou absolutamente descrente de qualquer medida para baixar os índices de violência no Estado e no Brasil se não se olhar mais acima do umbigo”, diz o leitor.
Em seguida, ele explica que a descrença é fruto da sensação de impunidade. “Sou descrente de qualquer medida, por mais elaborada e sofisticada que seja se, antes, não se alterar e examinar cuidadosamente as leis e decretos facilitadores da vida dos bandidos e apenados”, sugere Martins no seu desabafo.
Joaquim culpa também a Lei do Desarmamento e vê nela um favorecimento a ação da malandragem. “Eles têm certeza de não encontrar resistência na abordagem. Um cidadão armado é uma exceção, um desvio da regra geral, um azar para eles”.
Para finalizar, o antenado cidadão roga, em nome dos que clamam por segurança e paz, uma legislação mais rigorosa com os bandidos. “Nossa legislação específica no combate aos facínoras precisa urgentemente ser revista para a felicidade geral da nação”, cobra o leitor.
O problema, meu caro Joaquim, é que a maioria dos nossos representantes só se empenha de verdade na indicação de cargos para afilhados. Legislar virou a última das prioridades de grande parcela de nossos deputados e senadores. O que é uma lástima.
Problema na PBprev - Recebo telefonema indignado de um servidor estadual reclamando da falta de médicos no setor de urgência da PBprev. Por dois dias seguidos o segurado levou a esposa hipertensa passando mal. Não havia ninguém para atender. Acionada pela coluna, a presidente Maria da Luz, não se pronunciou. Vamos cortar, mas nem tanto.
Calvário - Tão logo soube do indeferimento da liminar no Supremo, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) recorreu ao seu confessionário virtual, o twitter, para desabafar. “O calvário prossegue... Mas a vitória final chegará”.
Direito de todos - Seis minutos após a mensagem do tucano, o senador a ser empossado Wilson Santiago (PMDB) postou no microblog. “Se ontem fui escolhido por parte da Paraíba e eleito senador, terei o dever de defender o direito de todos”.
Mérito - Apesar do baque, o advogado Harrisson Targino mantém confiança na apreciação do mérito no STF até o começo de março. “Essa decisão de agora não atrapalha o direito de Cássio”.
Haja preocupação - Enquanto os colegas se engalfinham na eleição da Assembléia, o deputado Manoel Ludgério (PDT) aprecia o cheio de terra molhada e ouve o canto dos pássaros na Fazenda Santana.
Em Brasília - De uma só tacada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu ontem R$ 20 mi para manutenção de barragens e ainda garantiu verba para recuperação da Falésia do Cabo Branco.
Águas do Velho Chico - Ricardo também se empenha por recursos para saneamento de 100 cidades que ficam nas bacias do Alto Piranhas e Alto Paraíba. “Esse é um investimento fundamental para o Estado”.
Celeridade - Revelação do secretário, Luzemar Martins, no Correio Debate (rádio). Pelo trâmite normal, a Queiroz Galvão levaria 15 anos para receber dívida de R$ 7 milhões da década de 80.
Estranheza - Segundo o secretário, somente a Secretaria de Finanças poderia reconhecer o débito e não o DER. O caso demandaria ação judicial e o recebimento se daria em forma de precatórios.
Velha guarda - Intrigante a declaração do deputado Raniery Paulino ao defender que o novo presidente do PMDB não tenha mandato. Deve ter pensado nos ex-governadores Maranhão e Roberto Paulino.
Ressurreição - O coração do ex-senador Ney Suassuna (PP) ainda bate em ritmo de política. Ele já marcou audiência com o governador Ricardo Coutinho e avisa que pensa em disputar eleição.
Cruz e espada - Até que ponto será bom para o senador Cícero Lucena lutar pela 1ª secretaria? Se conseguir, terá prestígio, mas a exposição pode fazer com que a mídia nacional mexa com seu passado.
Só deu João - Na briga com o PP, o PTN levou a melhor. A Justiça de Campina Grande mandou empossar na vaga de Daniella Ribeiro o suplente João Dantas, inimigo declarado do ‘cabeludo’.
Entre aspas - “Cássio Cunha Lima e João Capiberibe: campeões de voto e vítimas da mordaça”. Do socialista vereador Bira Pereira, em solidariedade ao ex-governador tucano.
Adiante, ele refuta as esperanças do colunista. “Data vênia, Heron Cid, estou absolutamente descrente de qualquer medida para baixar os índices de violência no Estado e no Brasil se não se olhar mais acima do umbigo”, diz o leitor.
Em seguida, ele explica que a descrença é fruto da sensação de impunidade. “Sou descrente de qualquer medida, por mais elaborada e sofisticada que seja se, antes, não se alterar e examinar cuidadosamente as leis e decretos facilitadores da vida dos bandidos e apenados”, sugere Martins no seu desabafo.
Joaquim culpa também a Lei do Desarmamento e vê nela um favorecimento a ação da malandragem. “Eles têm certeza de não encontrar resistência na abordagem. Um cidadão armado é uma exceção, um desvio da regra geral, um azar para eles”.
Para finalizar, o antenado cidadão roga, em nome dos que clamam por segurança e paz, uma legislação mais rigorosa com os bandidos. “Nossa legislação específica no combate aos facínoras precisa urgentemente ser revista para a felicidade geral da nação”, cobra o leitor.
O problema, meu caro Joaquim, é que a maioria dos nossos representantes só se empenha de verdade na indicação de cargos para afilhados. Legislar virou a última das prioridades de grande parcela de nossos deputados e senadores. O que é uma lástima.
Problema na PBprev - Recebo telefonema indignado de um servidor estadual reclamando da falta de médicos no setor de urgência da PBprev. Por dois dias seguidos o segurado levou a esposa hipertensa passando mal. Não havia ninguém para atender. Acionada pela coluna, a presidente Maria da Luz, não se pronunciou. Vamos cortar, mas nem tanto.
Calvário - Tão logo soube do indeferimento da liminar no Supremo, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) recorreu ao seu confessionário virtual, o twitter, para desabafar. “O calvário prossegue... Mas a vitória final chegará”.
Direito de todos - Seis minutos após a mensagem do tucano, o senador a ser empossado Wilson Santiago (PMDB) postou no microblog. “Se ontem fui escolhido por parte da Paraíba e eleito senador, terei o dever de defender o direito de todos”.
Mérito - Apesar do baque, o advogado Harrisson Targino mantém confiança na apreciação do mérito no STF até o começo de março. “Essa decisão de agora não atrapalha o direito de Cássio”.
Haja preocupação - Enquanto os colegas se engalfinham na eleição da Assembléia, o deputado Manoel Ludgério (PDT) aprecia o cheio de terra molhada e ouve o canto dos pássaros na Fazenda Santana.
Em Brasília - De uma só tacada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu ontem R$ 20 mi para manutenção de barragens e ainda garantiu verba para recuperação da Falésia do Cabo Branco.
Águas do Velho Chico - Ricardo também se empenha por recursos para saneamento de 100 cidades que ficam nas bacias do Alto Piranhas e Alto Paraíba. “Esse é um investimento fundamental para o Estado”.
Celeridade - Revelação do secretário, Luzemar Martins, no Correio Debate (rádio). Pelo trâmite normal, a Queiroz Galvão levaria 15 anos para receber dívida de R$ 7 milhões da década de 80.
Estranheza - Segundo o secretário, somente a Secretaria de Finanças poderia reconhecer o débito e não o DER. O caso demandaria ação judicial e o recebimento se daria em forma de precatórios.
Velha guarda - Intrigante a declaração do deputado Raniery Paulino ao defender que o novo presidente do PMDB não tenha mandato. Deve ter pensado nos ex-governadores Maranhão e Roberto Paulino.
Ressurreição - O coração do ex-senador Ney Suassuna (PP) ainda bate em ritmo de política. Ele já marcou audiência com o governador Ricardo Coutinho e avisa que pensa em disputar eleição.
Cruz e espada - Até que ponto será bom para o senador Cícero Lucena lutar pela 1ª secretaria? Se conseguir, terá prestígio, mas a exposição pode fazer com que a mídia nacional mexa com seu passado.
Só deu João - Na briga com o PP, o PTN levou a melhor. A Justiça de Campina Grande mandou empossar na vaga de Daniella Ribeiro o suplente João Dantas, inimigo declarado do ‘cabeludo’.
Entre aspas - “Cássio Cunha Lima e João Capiberibe: campeões de voto e vítimas da mordaça”. Do socialista vereador Bira Pereira, em solidariedade ao ex-governador tucano.
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, SUA IMPORTÂNCIA E SIGNIFICAÇÃO.
Estimado Heron Cid, era assíduo leitor, fã e participante da significativa coluna do nosso querido Rubens Nóbrega e continuo assíduo e queremos de algum modo contribuir com você agora no comando dela, que de modo competente tem nos brindado com importantes reflexões para todos nós. Parabéns também a você e a todos os que fazem o Correio Debate, em seu novo formato. Escutamos diariamente quando estamos em João Pessoa.
Não dá para não concordar com a maioria das colocações do seu leitor Joaquim P. Martins, que sempre preocupado com a inaceitável situação em que o nosso Estado vive diante da violência, contribuindo com importantes reflexões, a respeito deste e de outros temas que nos afetam em nossa cidadania.
Não concordamos, quando ele se refere à Lei 10.826, de 2003, que cria o Estatuto do Desarmamento, dizendo que ela favorece a malandragem e, em sua opinião, por conta disso, os bandidos já sabem que o cidadão anda desarmado, não podendo assim, oferecer resistência. Um cidadão armado é uma exceção, um desvio da regra geral, um azar para eles.
Para nós, o cidadão não deve reagir, é risco de vida, não aconselhamos nunca, em hipótese alguma. Pode ser fatal e tem sido na maioria absoluta das vezes. Quando o cidadão reage, o risco de morrer é infinitamente maior do que salvar ou ver a sua vida ser poupada. A reação mais sensata é procurar as autoridades depois do ocorrido, registrar a queixa e solicitar que tudo seja devidamente apurado, acompanhar e exigir solução, evitando desta forma a impunidade.
É científico, são inúmeras pesquisas relatam que quando um cidadão que reage, esteja armado, ele tem 67% de morrer. Se um cidadão alcançou o sucesso quando reagiu e isso sim é uma raridade, é uma exceção e não vale a pena ser incentivado a colocar sua vida em risco através da reação, pois, nem sempre os bandidos, agem sozinhos e o fator surpresa nunca foi e será um aliado nosso.
Não será com uma população armada, que a sensação ou sua segurança estará garantida.
Quanto mais armas circulando, mais possibilidades dos conflitos serem resolvidos de forma fatal. É o que tem acontecido na maioria dos conflitos, as notícias sobre isto, quase todos os dias, em quase todos os lugares.
Com uma arma apontada, de nada adianta a vítima ser boa atiradora (e geralmente não é), pois uma arma dispara em frações de segundo, sem dar tempo a que se use outra arma de forma defensiva, mesmo que ela esteja próxima. São poucas as chances, remotíssimas. Reagindo, o ser humano tem perdido sua vida que poderia ser poupada, caso não reagisse.
Os conflitos podem ser resolvidos de modo menos letal, mesmo quando se chegam às vias de fatos. Mas, quando as armas estão presentes, elas potencializam e a resolução da maioria absoluta dos conflitos é fatal. Muitas vezes, são por motivos banais, fúteis e que se as armas não estivessem ali, as mortes poderiam ser evitadas.
Cabe as autoridades constituídas, dar segurança a população, não é jogar em nossos ombros, do cidadão, tarefas e competências que não são nossas, muito menos, quando não somos preparados, qualificados e nem temos vocações para tal, a população pode e deve colaborar, ajudar, incentivar, principalmente na prevenção, dando seu apoio e críticas construtivas na implementação de políticas públicas em segurança, no investimento e valorização no capital humano dedicado a estas tarefas, não tornando as ações, apenas ações de governo, mas, acima de tudo, ações de estado, ações perenes, que se revistam em benefícios para a sociedade e certamente a segurança é um dos principais anseios de cada um de nós.
Agora, falando um pouco do Estatuto do Desarmamento, uma constatação se faz notar, o nosso Estatuto é um jovem desconhecido da maioria do povo brasileiro e das autoridades, a maioria da população desconhece as vantagens e benefícios já alcançados desde sua implementação.
A maioria das autoridades e agentes em segurança pública desconhece o Estatuto em sua profundidade.
Muitos desconhecem que, com a implementação do Estatuto em 2003, segundo o Ministério da Saúde, entre 2003 e 2006, as mortes violentas por armas de fogo foram reduzidas em nosso país. A taxa de mortalidade caiu de 21,7 para 17,0 por 100 mil, evitando 12.864 mortes. (Fonte Ministério da Saúde-Painel de Indicadores do SUS n° 5 – 2008)
Isto se deu também, porque o Estatuto do Desarmamento implementou no Brasil, campanhas nacionais de entrega voluntárias de armas e munições, iniciou um processo de controle de armas eficaz pela Polícia Federal (Sinarm – Armas de Uso Permitido) e o Exército Brasileiro (Sigma – armas de Uso Não Permitido), criando dificuldades no acesso às armas legais e dando amparo legal no combate inteligente e qualificados das armas ilegais.
Muitos desconhecem e está lá no Estatuto do Desarmamento desde sua implementação:
Art. 34. Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a 1000 (um mil) pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas, ressalvados os eventos garantidos pelo inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.
Parágrafo único. As empresas responsáveis pela prestação dos serviços de transporte internacional e interestadual de passageiros adotarão as providências necessárias para evitar o embarque de passageiros armados.
Bem, temos muitas outras reflexões sobre os benefícios para a população do Estatuto do Desarmamento, reconhecendo que o Estatuto é como uma ferramenta eficaz de prevenção à violência. Colabora com a atividade policial no combate à violência e a criminalidade e ajuda a diminuir o número de mortes por armas de fogo em nosso país.
Não se pode esperar que apenas o Estatuto do Desarmamento, que precisa sempre de aperfeiçoamento, se adequando as demandas necessárias, mas, vários países, estão copiando o nosso estatuto do Desarmamento, considerando uma das Leis mais avançadas na prevenção à violência.
Em outra oportunidade, abordaremos outras vantagens que o Estatuto do Desarmamento traz para a sociedade brasileira.
Como última informação por hoje, sobre a importância do Estatuto do Desarmamento para a nossa nação que vive em dificuldades com a violência e a criminalidade, que é considerada uma das nações mais violentas do mundo e porque?
Por que a Organização Mundial de Saúde considera zonas epidêmicas de violência aquelas que registram taxas superiores a 10 assassinatos por 100 mil habitantes. A taxa média brasileira é de 29,6 casos por 100 mil habitantes (2008), ultimamente a sensação é que este índice ainda não diminuiu, e por isto o Brasil se alinha as nações mais violentas do nosso planeta.
Só para se ter uma idéia, nações com índices muitos mais baixos, mas, mesmo assim, realizam campanhas pelo desarmamento constantemente, tais como:
- Japão – Irlanda e Islândia - com índice de 0,5 assassinatos por 100 mil habitantes (as menores taxas do mundo)
- Austrália - com índice de 1,3 assassinatos por 100 mil habitantes
- Argentina - com índice de 5,8 assassinatos por 100 mil habitantes
No Brasil, ainda com toda queda acima relatada pelo Ministério da Saúde, em 2007 houve o absurdo número de 47,7 mil homicídios, o que representa 131 vítimas diárias. Isto representa um número bem maior que um massacre do Carandiru a cada dia do ano.
A média do Brasil gira em torno de 29,0 (2007) assassinatos por 100 mil habitantes. Em João Pessoa chegamos á inaceitável taxa 56,9 assassinatos por 100 mil habitantes na população jovem e parece que não tem diminuído. Já na população geral a taxa é de 56,6 (2007) assassinatos por 100 mil habitantes. Precisamos fazer muito pela nossa Paraíba.
Segundo o Mapa da Violência – Secretaria de Saúde de João Pessoa – O número de mortes por causas externas chegou a 86,4 por 100 mil habitantes de 2006 a 2009.
O caso da Paraíba requer uma profunda reflexão e ações poderosas de combate qualificado e inteligente da criminalidade. Com programas de prevenção, aliados a programas sociais de alta magnitude. Isto tudo atuando de forma focada na busca da diminuição da violência e do número de mortes absurdas que nos tem alcançados, especialmente nossas famílias e nosso povo tão pacato.
Não dá para culpar quem ou aquele de modo direto, todos nós somos de algum modo responsável por este estado de coisa, principalmente gestores públicos que, historicamente, não agiram na prevenção, nem no combate eficaz, deixando uma herança difícil. Se, somos responsáveis por aquilo que não queremos( violência), podemos ser responsável por aquilo que queremos ( a paz), por uma Paraíba mais pacificadora e uma João Pessoa, como sempre foi, a Capital da Paz.
Paz Pela Paz
Almir Laureano
Movpaz
Rede Desarma Brasil
Rede Gandhi de Saúde-MS
Grande Oriente do Brasil
83-9947.0357 e 8747.8598
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