REPORTAGEM DO JORNALISTA HERON CID QUE CITA UM DE SEUS LEITORES, FAZENDO REFERÊNCIAS NEGATIVAS AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, VEJA A REPORTAGEM E A RESPOSTA DE ALMIR LAUREANO DA REDE DESARMA BRASIL, LOGO ABAIXO DA MATÉRIA.
Heron Cid
Ainda a (in) segurança
Heron Cid é jornalista graduado pela UFPB. Filho de Marizópolis, no Sertão, atualmente é apresentador do programa Correio Verdade, da TV Correio-Record, e apresentador do Balanço Geral, da Rádio Correio Sat. Exerce também a editoria geral do maispb.com.br. heroncid@maispb.com.br
A respeito da coluna de ontem, o leitor Joaquim P. Martins manda e-mail concordando que o tema deve ser levado muito a sério pelos Governos e sociedade. “Você toca num assunto que já causa frisson em todo o território nacional. A segurança está descendo célere a ladeira da incredulidade e da impotência e o povo brasileiro observando a incapacidade do Governo em pelo menos frear o ímpeto dos bandidos, assassinos e assaltantes”, lamenta Joaquim.
Adiante, ele refuta as esperanças do colunista. “Data vênia, Heron Cid, estou absolutamente descrente de qualquer medida para baixar os índices de violência no Estado e no Brasil se não se olhar mais acima do umbigo”, diz o leitor.
Em seguida, ele explica que a descrença é fruto da sensação de impunidade. “Sou descrente de qualquer medida, por mais elaborada e sofisticada que seja se, antes, não se alterar e examinar cuidadosamente as leis e decretos facilitadores da vida dos bandidos e apenados”, sugere Martins no seu desabafo.
Joaquim culpa também a Lei do Desarmamento e vê nela um favorecimento a ação da malandragem. “Eles têm certeza de não encontrar resistência na abordagem. Um cidadão armado é uma exceção, um desvio da regra geral, um azar para eles”.
Para finalizar, o antenado cidadão roga, em nome dos que clamam por segurança e paz, uma legislação mais rigorosa com os bandidos. “Nossa legislação específica no combate aos facínoras precisa urgentemente ser revista para a felicidade geral da nação”, cobra o leitor.
O problema, meu caro Joaquim, é que a maioria dos nossos representantes só se empenha de verdade na indicação de cargos para afilhados. Legislar virou a última das prioridades de grande parcela de nossos deputados e senadores. O que é uma lástima.
Problema na PBprev - Recebo telefonema indignado de um servidor estadual reclamando da falta de médicos no setor de urgência da PBprev. Por dois dias seguidos o segurado levou a esposa hipertensa passando mal. Não havia ninguém para atender. Acionada pela coluna, a presidente Maria da Luz, não se pronunciou. Vamos cortar, mas nem tanto.
Calvário - Tão logo soube do indeferimento da liminar no Supremo, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) recorreu ao seu confessionário virtual, o twitter, para desabafar. “O calvário prossegue... Mas a vitória final chegará”.
Direito de todos - Seis minutos após a mensagem do tucano, o senador a ser empossado Wilson Santiago (PMDB) postou no microblog. “Se ontem fui escolhido por parte da Paraíba e eleito senador, terei o dever de defender o direito de todos”.
Mérito - Apesar do baque, o advogado Harrisson Targino mantém confiança na apreciação do mérito no STF até o começo de março. “Essa decisão de agora não atrapalha o direito de Cássio”.
Haja preocupação - Enquanto os colegas se engalfinham na eleição da Assembléia, o deputado Manoel Ludgério (PDT) aprecia o cheio de terra molhada e ouve o canto dos pássaros na Fazenda Santana.
Em Brasília - De uma só tacada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu ontem R$ 20 mi para manutenção de barragens e ainda garantiu verba para recuperação da Falésia do Cabo Branco.
Águas do Velho Chico - Ricardo também se empenha por recursos para saneamento de 100 cidades que ficam nas bacias do Alto Piranhas e Alto Paraíba. “Esse é um investimento fundamental para o Estado”.
Celeridade - Revelação do secretário, Luzemar Martins, no Correio Debate (rádio). Pelo trâmite normal, a Queiroz Galvão levaria 15 anos para receber dívida de R$ 7 milhões da década de 80.
Estranheza - Segundo o secretário, somente a Secretaria de Finanças poderia reconhecer o débito e não o DER. O caso demandaria ação judicial e o recebimento se daria em forma de precatórios.
Velha guarda - Intrigante a declaração do deputado Raniery Paulino ao defender que o novo presidente do PMDB não tenha mandato. Deve ter pensado nos ex-governadores Maranhão e Roberto Paulino.
Ressurreição - O coração do ex-senador Ney Suassuna (PP) ainda bate em ritmo de política. Ele já marcou audiência com o governador Ricardo Coutinho e avisa que pensa em disputar eleição.
Cruz e espada - Até que ponto será bom para o senador Cícero Lucena lutar pela 1ª secretaria? Se conseguir, terá prestígio, mas a exposição pode fazer com que a mídia nacional mexa com seu passado.
Só deu João - Na briga com o PP, o PTN levou a melhor. A Justiça de Campina Grande mandou empossar na vaga de Daniella Ribeiro o suplente João Dantas, inimigo declarado do ‘cabeludo’.
Entre aspas - “Cássio Cunha Lima e João Capiberibe: campeões de voto e vítimas da mordaça”. Do socialista vereador Bira Pereira, em solidariedade ao ex-governador tucano.
Adiante, ele refuta as esperanças do colunista. “Data vênia, Heron Cid, estou absolutamente descrente de qualquer medida para baixar os índices de violência no Estado e no Brasil se não se olhar mais acima do umbigo”, diz o leitor.
Em seguida, ele explica que a descrença é fruto da sensação de impunidade. “Sou descrente de qualquer medida, por mais elaborada e sofisticada que seja se, antes, não se alterar e examinar cuidadosamente as leis e decretos facilitadores da vida dos bandidos e apenados”, sugere Martins no seu desabafo.
Joaquim culpa também a Lei do Desarmamento e vê nela um favorecimento a ação da malandragem. “Eles têm certeza de não encontrar resistência na abordagem. Um cidadão armado é uma exceção, um desvio da regra geral, um azar para eles”.
Para finalizar, o antenado cidadão roga, em nome dos que clamam por segurança e paz, uma legislação mais rigorosa com os bandidos. “Nossa legislação específica no combate aos facínoras precisa urgentemente ser revista para a felicidade geral da nação”, cobra o leitor.
O problema, meu caro Joaquim, é que a maioria dos nossos representantes só se empenha de verdade na indicação de cargos para afilhados. Legislar virou a última das prioridades de grande parcela de nossos deputados e senadores. O que é uma lástima.
Problema na PBprev - Recebo telefonema indignado de um servidor estadual reclamando da falta de médicos no setor de urgência da PBprev. Por dois dias seguidos o segurado levou a esposa hipertensa passando mal. Não havia ninguém para atender. Acionada pela coluna, a presidente Maria da Luz, não se pronunciou. Vamos cortar, mas nem tanto.
Calvário - Tão logo soube do indeferimento da liminar no Supremo, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) recorreu ao seu confessionário virtual, o twitter, para desabafar. “O calvário prossegue... Mas a vitória final chegará”.
Direito de todos - Seis minutos após a mensagem do tucano, o senador a ser empossado Wilson Santiago (PMDB) postou no microblog. “Se ontem fui escolhido por parte da Paraíba e eleito senador, terei o dever de defender o direito de todos”.
Mérito - Apesar do baque, o advogado Harrisson Targino mantém confiança na apreciação do mérito no STF até o começo de março. “Essa decisão de agora não atrapalha o direito de Cássio”.
Haja preocupação - Enquanto os colegas se engalfinham na eleição da Assembléia, o deputado Manoel Ludgério (PDT) aprecia o cheio de terra molhada e ouve o canto dos pássaros na Fazenda Santana.
Em Brasília - De uma só tacada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu ontem R$ 20 mi para manutenção de barragens e ainda garantiu verba para recuperação da Falésia do Cabo Branco.
Águas do Velho Chico - Ricardo também se empenha por recursos para saneamento de 100 cidades que ficam nas bacias do Alto Piranhas e Alto Paraíba. “Esse é um investimento fundamental para o Estado”.
Celeridade - Revelação do secretário, Luzemar Martins, no Correio Debate (rádio). Pelo trâmite normal, a Queiroz Galvão levaria 15 anos para receber dívida de R$ 7 milhões da década de 80.
Estranheza - Segundo o secretário, somente a Secretaria de Finanças poderia reconhecer o débito e não o DER. O caso demandaria ação judicial e o recebimento se daria em forma de precatórios.
Velha guarda - Intrigante a declaração do deputado Raniery Paulino ao defender que o novo presidente do PMDB não tenha mandato. Deve ter pensado nos ex-governadores Maranhão e Roberto Paulino.
Ressurreição - O coração do ex-senador Ney Suassuna (PP) ainda bate em ritmo de política. Ele já marcou audiência com o governador Ricardo Coutinho e avisa que pensa em disputar eleição.
Cruz e espada - Até que ponto será bom para o senador Cícero Lucena lutar pela 1ª secretaria? Se conseguir, terá prestígio, mas a exposição pode fazer com que a mídia nacional mexa com seu passado.
Só deu João - Na briga com o PP, o PTN levou a melhor. A Justiça de Campina Grande mandou empossar na vaga de Daniella Ribeiro o suplente João Dantas, inimigo declarado do ‘cabeludo’.
Entre aspas - “Cássio Cunha Lima e João Capiberibe: campeões de voto e vítimas da mordaça”. Do socialista vereador Bira Pereira, em solidariedade ao ex-governador tucano.
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, SUA IMPORTÂNCIA E SIGNIFICAÇÃO.
Estimado Heron Cid, era assíduo leitor, fã e participante da significativa coluna do nosso querido Rubens Nóbrega e continuo assíduo e queremos de algum modo contribuir com você agora no comando dela, que de modo competente tem nos brindado com importantes reflexões para todos nós. Parabéns também a você e a todos os que fazem o Correio Debate, em seu novo formato. Escutamos diariamente quando estamos em João Pessoa.
Não dá para não concordar com a maioria das colocações do seu leitor Joaquim P. Martins, que sempre preocupado com a inaceitável situação em que o nosso Estado vive diante da violência, contribuindo com importantes reflexões, a respeito deste e de outros temas que nos afetam em nossa cidadania.
Não concordamos, quando ele se refere à Lei 10.826, de 2003, que cria o Estatuto do Desarmamento, dizendo que ela favorece a malandragem e, em sua opinião, por conta disso, os bandidos já sabem que o cidadão anda desarmado, não podendo assim, oferecer resistência. Um cidadão armado é uma exceção, um desvio da regra geral, um azar para eles.
Para nós, o cidadão não deve reagir, é risco de vida, não aconselhamos nunca, em hipótese alguma. Pode ser fatal e tem sido na maioria absoluta das vezes. Quando o cidadão reage, o risco de morrer é infinitamente maior do que salvar ou ver a sua vida ser poupada. A reação mais sensata é procurar as autoridades depois do ocorrido, registrar a queixa e solicitar que tudo seja devidamente apurado, acompanhar e exigir solução, evitando desta forma a impunidade.
É científico, são inúmeras pesquisas relatam que quando um cidadão que reage, esteja armado, ele tem 67% de morrer. Se um cidadão alcançou o sucesso quando reagiu e isso sim é uma raridade, é uma exceção e não vale a pena ser incentivado a colocar sua vida em risco através da reação, pois, nem sempre os bandidos, agem sozinhos e o fator surpresa nunca foi e será um aliado nosso.
Não será com uma população armada, que a sensação ou sua segurança estará garantida.
Quanto mais armas circulando, mais possibilidades dos conflitos serem resolvidos de forma fatal. É o que tem acontecido na maioria dos conflitos, as notícias sobre isto, quase todos os dias, em quase todos os lugares.
Com uma arma apontada, de nada adianta a vítima ser boa atiradora (e geralmente não é), pois uma arma dispara em frações de segundo, sem dar tempo a que se use outra arma de forma defensiva, mesmo que ela esteja próxima. São poucas as chances, remotíssimas. Reagindo, o ser humano tem perdido sua vida que poderia ser poupada, caso não reagisse.
Os conflitos podem ser resolvidos de modo menos letal, mesmo quando se chegam às vias de fatos. Mas, quando as armas estão presentes, elas potencializam e a resolução da maioria absoluta dos conflitos é fatal. Muitas vezes, são por motivos banais, fúteis e que se as armas não estivessem ali, as mortes poderiam ser evitadas.
Cabe as autoridades constituídas, dar segurança a população, não é jogar em nossos ombros, do cidadão, tarefas e competências que não são nossas, muito menos, quando não somos preparados, qualificados e nem temos vocações para tal, a população pode e deve colaborar, ajudar, incentivar, principalmente na prevenção, dando seu apoio e críticas construtivas na implementação de políticas públicas em segurança, no investimento e valorização no capital humano dedicado a estas tarefas, não tornando as ações, apenas ações de governo, mas, acima de tudo, ações de estado, ações perenes, que se revistam em benefícios para a sociedade e certamente a segurança é um dos principais anseios de cada um de nós.
Agora, falando um pouco do Estatuto do Desarmamento, uma constatação se faz notar, o nosso Estatuto é um jovem desconhecido da maioria do povo brasileiro e das autoridades, a maioria da população desconhece as vantagens e benefícios já alcançados desde sua implementação.
A maioria das autoridades e agentes em segurança pública desconhece o Estatuto em sua profundidade.
Muitos desconhecem que, com a implementação do Estatuto em 2003, segundo o Ministério da Saúde, entre 2003 e 2006, as mortes violentas por armas de fogo foram reduzidas em nosso país. A taxa de mortalidade caiu de 21,7 para 17,0 por 100 mil, evitando 12.864 mortes. (Fonte Ministério da Saúde-Painel de Indicadores do SUS n° 5 – 2008)
Isto se deu também, porque o Estatuto do Desarmamento implementou no Brasil, campanhas nacionais de entrega voluntárias de armas e munições, iniciou um processo de controle de armas eficaz pela Polícia Federal (Sinarm – Armas de Uso Permitido) e o Exército Brasileiro (Sigma – armas de Uso Não Permitido), criando dificuldades no acesso às armas legais e dando amparo legal no combate inteligente e qualificados das armas ilegais.
Muitos desconhecem e está lá no Estatuto do Desarmamento desde sua implementação:
Art. 34. Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a 1000 (um mil) pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas, ressalvados os eventos garantidos pelo inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.
Parágrafo único. As empresas responsáveis pela prestação dos serviços de transporte internacional e interestadual de passageiros adotarão as providências necessárias para evitar o embarque de passageiros armados.
Bem, temos muitas outras reflexões sobre os benefícios para a população do Estatuto do Desarmamento, reconhecendo que o Estatuto é como uma ferramenta eficaz de prevenção à violência. Colabora com a atividade policial no combate à violência e a criminalidade e ajuda a diminuir o número de mortes por armas de fogo em nosso país.
Não se pode esperar que apenas o Estatuto do Desarmamento, que precisa sempre de aperfeiçoamento, se adequando as demandas necessárias, mas, vários países, estão copiando o nosso estatuto do Desarmamento, considerando uma das Leis mais avançadas na prevenção à violência.
Em outra oportunidade, abordaremos outras vantagens que o Estatuto do Desarmamento traz para a sociedade brasileira.
Como última informação por hoje, sobre a importância do Estatuto do Desarmamento para a nossa nação que vive em dificuldades com a violência e a criminalidade, que é considerada uma das nações mais violentas do mundo e porque?
Por que a Organização Mundial de Saúde considera zonas epidêmicas de violência aquelas que registram taxas superiores a 10 assassinatos por 100 mil habitantes. A taxa média brasileira é de 29,6 casos por 100 mil habitantes (2008), ultimamente a sensação é que este índice ainda não diminuiu, e por isto o Brasil se alinha as nações mais violentas do nosso planeta.
Só para se ter uma idéia, nações com índices muitos mais baixos, mas, mesmo assim, realizam campanhas pelo desarmamento constantemente, tais como:
- Japão – Irlanda e Islândia - com índice de 0,5 assassinatos por 100 mil habitantes (as menores taxas do mundo)
- Austrália - com índice de 1,3 assassinatos por 100 mil habitantes
- Argentina - com índice de 5,8 assassinatos por 100 mil habitantes
No Brasil, ainda com toda queda acima relatada pelo Ministério da Saúde, em 2007 houve o absurdo número de 47,7 mil homicídios, o que representa 131 vítimas diárias. Isto representa um número bem maior que um massacre do Carandiru a cada dia do ano.
A média do Brasil gira em torno de 29,0 (2007) assassinatos por 100 mil habitantes. Em João Pessoa chegamos á inaceitável taxa 56,9 assassinatos por 100 mil habitantes na população jovem e parece que não tem diminuído. Já na população geral a taxa é de 56,6 (2007) assassinatos por 100 mil habitantes. Precisamos fazer muito pela nossa Paraíba.
Segundo o Mapa da Violência – Secretaria de Saúde de João Pessoa – O número de mortes por causas externas chegou a 86,4 por 100 mil habitantes de 2006 a 2009.
O caso da Paraíba requer uma profunda reflexão e ações poderosas de combate qualificado e inteligente da criminalidade. Com programas de prevenção, aliados a programas sociais de alta magnitude. Isto tudo atuando de forma focada na busca da diminuição da violência e do número de mortes absurdas que nos tem alcançados, especialmente nossas famílias e nosso povo tão pacato.
Não dá para culpar quem ou aquele de modo direto, todos nós somos de algum modo responsável por este estado de coisa, principalmente gestores públicos que, historicamente, não agiram na prevenção, nem no combate eficaz, deixando uma herança difícil. Se, somos responsáveis por aquilo que não queremos( violência), podemos ser responsável por aquilo que queremos ( a paz), por uma Paraíba mais pacificadora e uma João Pessoa, como sempre foi, a Capital da Paz.
Paz Pela Paz
Almir Laureano
Movpaz
Rede Desarma Brasil
Rede Gandhi de Saúde-MS
Grande Oriente do Brasil
83-9947.0357 e 8747.8598
